Contrato nº 21/2026 e 1º Termo Aditivo - Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade) para a Superintendência Regional Sul do INSS e unidades vinculadas
Contrato nº 21/2026 – UASG 510181
Processo nº 35014.147965/2025-57
Pregão Eletrônico: SRP nº 90027/2025
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89
Contratado: G.E FORNECIMENTOS LTDA, CNPJ nº 62.878.636/0001-98
Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sul do INSS e das suas unidades vinculadas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
Valor total estimado: R$ 76.971,77 (setenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos)
Data de assinatura: 15/04/2026
Termos Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 21/2026- Alteração Qualitativa e de Valor
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Alteração qualitativa no item 34, suas dimensões passam de 10 x 10 cm para13 x 13 cm, de modo a assegurar a plena conformidade com a ABNT NBR 9050:2020 e o atendimento à finalidade do objeto e acréscimo de valor.
Vigência: 23/06/2026 a 17/04/2027;
Valor Total: R$ 80.171,27 (oitenta mil cento e setenta e um reais e vinte e sete centavos).
Fundamento Legal: Lei 14133/21, art. 28, inciso I (pregão).
Data de Assinatura: 23/06/2026.