Contrato nº 15/2023 (sub-rogado pela Administração Central)
DADOS DO CONTRATO
Processo: 35014.040622/2022-10
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2022 da Central de Compras do Ministério da Economia
Contratante: Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística (sub-rogado para a Superintendência Regional Sul)
CNPJ: 29.979.036/0908-91
Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (FILIAL)
CNPJ: 81.243.735/0009-03
Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).
Valor inicial total: R$ 113.824,00 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Vigência inicial: 11/04/2023 a 11/04/2024.
Data de assinatura: 11/04/2023
Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 , do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
DOCUMENTOS PRINCIPAIS
Contrato nº 15/2023 – [Íntegra] | Notas de Empenho nº 215 a 221/2023 | Publicação DOU