RESCISÃO — Contrato nº 02/2026 - Prestação de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva por demanda - Polo Regional X
Contrato nº 02/2026 - UASG 518101
Processo nº 35014.412026/2025-99
Pregão Eletrônico nº 90017/2025
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: AC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 23.044.736/0001-67.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva por demanda nos imóveis do Polo Regional X (GEX Ijuí e partes das GEX Uruguaiana e Santa Maria).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/03/2026.
Valor total estimado: R$ 2.210.940,00 (dois milhões, duzentos e dez mil, novecentos e quarenta reais).
Data de assinatura: 10/02/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.412026/2025-99.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: AC CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 23.044.736/0001-67.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 02/2026, a partir de 30/04/2026, cujo objeto consiste na contratação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis do Polo Regional X, vinculados à Superintendência Regional Sul - SRSUL, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Sul, e a empresa AC Construtora LDTA, CNPJ nº 23.044.736/0001-67, sediada na Rua da Alegria, nº 70, Bairro Bosque, na cidade de Rio Branco/AC, CEP: 69.900-556, em razão de inexecução total do contrato, por parte da Contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Data de Rescisão: 05/05/2026.