Contrato nº 48/2025 - Contratação de manutenção predial preventiva e corretiva para unidades do Polo Regional VII da Superintendência Regional Sul
Processo nº 35014.209685/2025-40.
Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.200.199/0001-05.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, nos imóveis ocupados pelo INSS vinculados ao Polo Regional VII. A área de abrangência inclui unidades das gerências-executivas em Porto Alegre, Canoas (agências de Cachoeirinha, Esteio, Gravataí e Guaíba, além do CEDOCPREV Canoas e da GEX/APS Canoas) e Pelotas (todas as agências, exceto as de Bagé, Canguçu e Piratini).
Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2027.
Valor Total: R$ 2.590.800,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 10/06/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2025 - Acréscimo quantitativo
Objeto: Acréscimo quantitativo no total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, consistente na alteração do endereço da APS Cachoeirinha para a Rua Dr. Campos Sales, nº 80, Vila Santo Ângelo, em Cachoeirinha/RS, equivalente a 0,45% (zero vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e no acréscimo do valor estimado dos serviços de manutenção corretiva, equivalente a 24,51% (vinte e quatro vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 09/07/2026 a 11/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.133,76.
Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021.
Data de Assinatura: 09/07/2026.
Processo: 35014.209685/2025-40.
Contrato SEI: 26145418.