Contrato nº 24/2025 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para o Polo IV da Superintendência Regional Sul (gerências-executivas em Joinville e Blumenau)
UASG 510181
Processo nº 35014.189738/2025-07.
Pregão Eletrônico nº 01/2025.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.131.569/0001-54.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, nos imóveis ocupados pelo INSS vinculados ao Polo Regional IV (GEX Joinville e GEX Blumenau), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 04/06/2025, prorrogável por até 10 anos.
Valor total estimado: R$ 2.330.306,64 (dois milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Data de assinatura: 03/06/2025.
1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 24/2025 - Reajuste de preços
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do Contrato n.º 24/2025 e seus respectivos Termos Aditivos, pelo índice INCC-M, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. SEI 25267287.
Nova vigência: 20/01/2026 a 04/06/2027.
Valor atualizado: R$ 2.470.358,16.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da Assinatura: 08/06/2026.