SRSUL Contrato nº 16/2025 e 1º Termo de Apostilamento - Contratação de serviços continuados de ar condicionado entre o INSS e a Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda
Processo nº 35014.116907/2025-81.
Pregão. nº 90020/2024.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.643.835/0001-20.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (conforme plano – PMOC) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização, Grupo 4, referente à prestação dos serviços no Polo Regional IV.
Vigência: Vinte Quatro meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 616.613,60 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos).
Assinatura: 30/04/2025.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2025
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do Contrato nº 16/2025, conforme autorizam o art. 92, parágrafo 4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e os atos constantes do Processo nº 35014.116907/2025-81.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 660.205,84 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Data de assinatura: 30/12/2025.