Contrato nº 52/2026 - Contratação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas para as unidades do INSS vinculadas às gerências-executivas em Santa Maria/RS e Uruguaiana/RS
UASG 510181
Processo nº 35014.012096/2026-21
Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: L H HAMES DEDETIZADORA & SERVIÇOS, CNPJ nº 48.892.381/0001-97.
Objeto: Contratação de serviços comuns de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização e descupinização, bem como o desalojamento de pombos e morcegos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à plena e adequada execução dos serviços, destinados ao atendimento das unidades do INSS vinculadas às gerências-executivas em Santa Maria e Uruguaiana, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027.
Valor total: R$ 32.538,06 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos).
Data de assinatura: 25/08/2026.