Contrato nº 88/2025 e 1º Termo Aditivo – Controle de pragas urbanas nas unidades das gerências-executivas do INSS em Londrina/PR e Maringá/PR

Contrato nº 88/2025 - UASG 510181

Processo nº 35014.366393/2024-22

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89

Contratado: BORSATO GOMES E CIA LTDA, CNPJ nº 13.324.237/0001-70

Objeto: Prestação de serviços comuns e contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, para unidades da SRSUL.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura

Valor total estimado: R$ 21.812,25 (vinte e um mil, oitocentos e doze reais e vinte e cinco centavos)

Data de assinatura: 05/09/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2025

Objeto: Prestação de serviços comuns e contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra indispensáveis à plena execução dos serviços, com a finalidade de atender às necessidades das unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027

Valor Total: R$ 22.780,70 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e setenta centavos)

Fundamento Legal: Lei 14.133/21

Data de Assinatura: 04/09/2026

Data de Publicação no DOU: 11/09/2026