Contrato 42/2025 - Contratação de Serviços continuados de limpeza e conservação - GEX Criciúma e coperagem SRSUL

Número do Contrato:  42/2025

Nº Processo:  35014.197211/2025-48

Objeto: a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Gerência Executiva de Criciúma/SC e suas unidades jurisdicionadas, e serviços de copeiragem no prédio da Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, anexo do Edital, Pregão 90004/2025.

Vigência:  22/05/2025 a 22/05/2027

Data de Assinatura:  21/05/2025

Anexo

SRSUL - Contrato Nº 42_2025.pdf

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2025 - Redução de carga horária

Objeto: Reduzir a carga horária dos serviços de copeiragem (CBO 5134), dos serventes de limpeza (CBO 5143-20) ocupantes dos postos de 44 horas semanais.

Nova vigência: 

Valor atualizado: R$ 2.717.895,84 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

Fundamento Legal: art. 4° do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com a redação dada pela Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, de 17 de setembro de 2025.

Data da Assinatura: 06/03/2026