Contratos nº 35/2023 e nº 36/2023 e termos posteriores - Locação de veículos, de forma contínua e por demanda, para 12 gerências-executivas do INSS no Paraná e Rio Grande do Sul

Contratos nº 35/2023 e nº 36/2023

Processo nº 35014.022869/2023-35

Pregão Eletrônico nº 04/2023

Objeto do Contrato nº 35: Locação de veículos, de forma contínua e por demanda, com e sem cessão de motorista devidamente habilitado, com ou sem dedicação exclusiva, para transporte de passageiros e/ou materiais para atender a demandas das gerências-executivas em Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, e Ponta Grossa, no estado do Paraná, vinculadas à Superintendência Regional Sul - INSS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Objeto do Contrato nº 36: Locação de veículos, de forma contínua e por demanda, com e sem cessão de motorista devidamente habilitado, com ou sem dedicação exclusiva, para transporte de passageiros e/ou materiais para atender a demandas das gerências-executivas em Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul, vinculadas à Superintendência Regional Sul - INSS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Vigência dos contratos: de 07/08/2023 a 07/08/2024.

Valor total:  R$ 1.397.539,40 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), para o Contrato nº 35; e R$ 1.541.383,25 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), para o Contrato nº 36.

Data das assinaturas: 7 de agosto de 2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023 

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

Nova vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025.

Valor mensal estimado: R$ 119.160,72

Valor global estimado: R$ 1.429.928,64

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Data da Assinatura: 06/08/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023 

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

Nova vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026.

Valor mensal estimado: R$ 121.851,29

Valor global estimado: R$ 1.462.215,48

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Data da Assinatura: 06/08/2025.

4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2023 

Objeto: Reajuste de preços do contrato de locação de veículos, com e sem cessão de motorista, para atendimento às Gerências Executivas do INSS no Estado do Paraná.

Novo valor mensal estimado: R$ 124.873,72.

Novo valor global estimado: R$ 1.498.484,63.

Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.

Índice aplicado: IPCA acumulado de 07/2024 a 06/2025.

Data de início dos efeitos financeiros: 14/07/2025.

Valor acrescido: R$ 36.269,15.

Complementação da caução: R$ 1.813,46 (totalizando R$ 74.924,23).

Data da assinatura: 01/09/2025.

5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2023 

Objeto: a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato 35/2023, através de REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, com base na publicação da CCT PR 2025/2027, a contar de 01/08/2025.

Novo valor mensal estimado: R$ 130.085,87.

Novo valor global estimado: R$ 1.561.030,44 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil trinta reais e quarenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.

Índice aplicado: IPCA acumulado conforme CCT PR 2025/2027.

Vigência: 01/08/2025 a 07/08/2026;

Valor acrescido: R$ 62.545,81.

Complementação da caução: R$ 3.127,29 (totalizando R$ 78.051,52).

Data da assinatura: 04/11/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023

Objeto: Acréscimo de 2 (dois) veículos com motoristas para prestação de serviços nas Gerências Executivas de Novo Hamburgo/RS e Canoas/RS, pertencentes à Superintendência Regional Sul.

Vigência: 18/12/2023 a 07/08/2024.

Valor mensal estimado: R$ 159.571,11.

Valor global estimado: R$ 1.914.853,40.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993.

Data da Assinatura: 13/12/2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023 

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

Nova vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025.

Valor mensal estimado: R$ 159.571,11

Valor global estimado: R$ 1.914.853,40

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Data da Assinatura: 06/08/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023 

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

Nova vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026.

Valor mensal estimado: R$ 173.258,60

Valor global estimado: R$ 2.079.103,20

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Data da Assinatura: 06/08/2025.