Contrato nº 59/2022 - Termos Aditivos e de Apostilamento: Contratação de serviços de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo INSS nos 3 (três) Estados da região Sul, vinculados à Superintendência Sul
Nº Processo: 35014.366537/2022-89
Objeto: Contratação serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de forma continua e por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS nos 3 (três) Estados da região Sul, vinculados a Superintendência Regional Sul
Vigência: de 31/08/2022 a 31/08/2023
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: M A GRABIN & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.606.320/0001-79
Valor Total: R$ 2.069.496,21 (dois milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 31/08/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Processo Nº 35014.366537/2022-89.
Pregão Nº 32/2021
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: M A GRABIN & CIA LTDA, CNPJ 12.606.320/0001-79
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31/08/2023 até 29/02/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.748,10
Data de Assinatura: 29/08/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Processo Nº 35014.366537/2022-89.
Pregão. Nº 32/2021
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: M A GRABIN & CIA LTDA, CNPJ 12.606.320/0001-79
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/02/2024 até 31/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.411,38.
Data de Assinatura: 26/02/2024.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 59/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.366537/2022-89.
Pregão Nº 32/2021 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de preços do Contrato n.º 59/2022 e seus respectivos Termos Aditivos, pelo índice INCC-M, observado o interregno de 1 (um) ano contado da data limite para apresentação das propostas. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 177.735,23.
Vigência: 31/08/2022 a 29/02/2024
Valor total do contrato: R$ 1.127.699,39
Data de Assinatura: 23/10/2023