Contrato nº 94/2025 e 1º Termo Aditivo – Aquisição de cadeiras de rodas dobráveis com medidas personalizadas para segurados da SRSUL

Contrato nº 94/2025 - UASG 510180

Processo nº 35014.264832/2025-44

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89

Contratado: REAVIVA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ nº 40.657.874/0001-30

Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas dobráveis em sistema “X” duplo, com medidas personalizadas, para segurados da SRSUL.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026 (12 (doze) meses a partir da assinatura)

Valor total estimado: R$ 17.981,60

Data de assinatura: 20/08/2025

TERMOS ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025

Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratado, correspondente à alteração da localidade de entrega de Gerência Novo Hamburgo/RS para APS Palhoça/SC.

Valor Total: Não haverá despesa com a execução do presente Termo Aditivo, sendo assim, o valor total do contrato se manterá em R$ 17.981,60 (dezessete mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026.

Data de Assinatura: 26/01/2026.