Contrato nº 90/2025 e 1º Termo de Apostilamento – Controle de pragas urbanas nas unidades das gerências-executivas em Ijuí, Santa Maria e Uruguaiana

Publicado em 10/09/2025 13h00 Atualizado em 11/09/2025 17h22

Contrato nº 90/2025 - UASG 510181

Processo nº 35014.366393/2024-22

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89

Contratado: VITTA CONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 49.658.559/0001-00

Objeto: Prestação de serviços comuns e contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, para unidades da SRSUL

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura

Valor total estimado: R$ 47.963,98 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos)

Data de assinatura: 05/09/2025

1º Termo de Apostilamento

Objeto: EXPEDIR a presente APOSTILA para CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL constante nos subitens 1.2 e 5.1 das Cláusulas Primeira e Quinta respectivamente, referentes ao Contrato nº 90/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns e contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra indispensáveis à plena execução dos serviços, com a finalidade de atender às necessidades das unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, firmado entre o INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL e a empresa VITTA CONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.074.833/0001-84, conforme se segue: Altera-se a soma do Grupo 12 constante no subitem 1.2 de "R$ 14.717,10" para "R$ 14.417,10", transformando assim o valor total de "R$ 47.963,98" em "R$ 47.663,98" inserido nos subitens 1.2 e 5.1 do Contrato nº 90/2025.

Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026.

Valor total do Contrato: R$ 47.963,98 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 09/09/2025.