Contrato nº 88/2023 e Termos de Apostilamento: Contratação de cursos técnicos do SENAC/RS em Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Gravataí, para a educação profissional de segurados em Reabilitação Profissional
Processo nº 35014.080703/2023-33.
Objeto: Contratação de cursos técnicos junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RS) das unidades de Canoas, Porto Alegre - Saúde e Tech, São Leopoldo e Gravataí, para a continuidade e conclusão de cursos de educação profissional de segurados em Reabilitação Profissional.
Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026.
Contratante: INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.422.707/0001-84.
Valor Total: R$ 48.263,72 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Data de Assinatura: 15/02/2024.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 88/2024
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato nº 88/2023, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da Administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. SEI 17150276, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 50.273,89 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), para o período de 31/05/2024 a 15/08/2026.
Vigência: 31/05/2024 a 15/08/2026.
Valor total atualizado: Estimado em R$ 50.273,89 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 88/2024
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato nº 88/2023, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme índice de correção apurado de 1,055297 que é equivalente a 5,529729 % no período de 05/2024 a 05/2025, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 53.053,90 (cinquenta e três mil cinquenta e três reais e noventa centavos).
Vigência: 30/05/2025 a 15/08/2026.
Valor total atualizado: Estimado em R$ 53.053,90 (cinquenta e três mil cinquenta e três reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 24/07/2025.