Contrato nº 58/2024: Contratação do CESUMAR para atender demanda de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sul
Publicado em
26/07/2024 05h19
Atualizado em
06/04/2026 15h57
Processo nº 35014.342124/2022-17.
Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional do âmbito da Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 79.265.617/0001-99.
Valor Total: R$ 12.543,00 (doze mil, quinhentos e quarenta e três reais).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
TERMOS DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 58/2024
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 58/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da Administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. SEI 18768379, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 13.154,22 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.
Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025.
Valor Total: R$ 13.154,22 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Data de Assinatura: 27/12/2024