Contrato nº 55/2024 e Termos Posteriores: Contratação do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CANTEC para atender demanda de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sul
UASG 510181
Processo nº 35014.535950/2022-08.
Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CANTEC LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 93.709.137/0001-09.
Valor Total: R$ 81.798,00 (oitenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 55/2024
Processo nº: 35014.342124/2022-17.
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 55/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da Administração. O índice de correção aplicado foi de 1,048730 que é equivalente a 4,873011% no período de 12/2023 a 12/2024, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 85.784,02 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos.
Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025.
Valor total atualizado: R$ 85.784,02 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2024
Processo nº: 35014.342124/2022-17.
Objeto: Acréscimo quantitativo que consiste na abertura de 1 nova vaga no Curso de Administração (Item 1 do Contrato), bem como a complementação de R$ 2.357,73 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) para matrícula de novo segurado em vaga já contratada no Curso de Segurança do Trabalho (Item 35 do Contrato), que possui saldo residual disponível para utilização em virtude da não continuidade no curso. Ambas complementações totalizam o montante de R$ 15.977,61 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Vigência: 07/05/2025 a 22/01/2025
Valor total atualizado: R$ 101.761,63 (cento e um mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da Assinatura: 07/05/2025.