Contrato nº 53/2025 e 1º Termo de Apostilamento - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado para a Agência da Previdência Social em Ivaiporã/PR

Contrato nº 53/2025 - UASG 518101

Processo nº 35014.366930/2024-34

Pregão Eletrônico: SRP nº 90004/2024

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.

Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

Valor total estimado: R$ 113.270,00 (cento e treze mil, duzentos e setenta reais).

Data de assinatura: 14/08/2025

 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 53/2025

Objeto: Retificação do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato nº 53/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado na APS Ivaiporã, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 1555, em Ivaiporã/PR, conforme o disposto no Processo nº 35014.044556/2024-19, Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 e Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – UASG 510181.

Valor mensal estimado: R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e cinquenta reais).

Valor global atualizado: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).

Índice de Reajuste: INCC-M, conforme item 19 do Termo de Referência.

Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 04/09/2025