1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2025 - Contratação, pela Superintendência Regional Sul, de serviços comuns de capina ou roçada, englobando poda e aplicação de herbicidas seletivos
Processo nº 35014.351418/2023-11
Pregão Eletrônico nº 90016/2024
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: ELITE GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.695.363/0001-76.
Objeto: Serviço de capina/roçada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e, em alguns casos, aplicação de herbicidas seletivos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026.
Valor Total: R$ 47.404,56 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 16/06/2025.
Nº Processo: 35014.235847/2025-03
Objeto: serviços comuns de capina/roçada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e, em alguns casos, aplicação de herbicidas seletivos na Gerência Executiva Porto Alegre e unidades vinculadas.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ELITE GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ 41.695.363/0001-76
Valor Global: R$ 49.944,09 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos)
Vigência dos efeitos financeiros: de 24/06/2025 a 16/06/2026
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Data de Assinatura: 14/08/2025