Contrato nº 46/2022: serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nos imóveis das Gerências Executivas de Chapecó/SC e Criciúma/SC

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 46/2022

Processo nº 35014.395525/2022-61

Pregão nº 12/2022

Contratante: Instituto Nacional do seguro Social, CNPJ sob o n° 29.979.036/1162-89.

Contratado: SÉTIMA - SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.618.334/0001-72.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências Executivas nos Estados da Região Sul e unidades vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do do Edital.

Vigência:  O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 20/09/2022 e encerramento em 20/09/2023 (12 meses), sendo que o início da execução na Gerência Executiva de Chapecó se dará em 20/09/2022 a 20/09/2023 (12 meses) e na Gerência Executiva de Criciúma se dará em 20/10/2022 a 20/09/2023 (11 meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o  limite de 60 (sessenta) meses.

Valor:  O valor mensal da contratação é de R$ 314.289,16 (trezentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.771.469,92 (três milhões, setecentos e setenta e um  mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Nestes valores, estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

Assinatura: 19 de setembro de 2022.