Contrato nº 44/2025 e 1º Termo Aditivo - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, bem como de carregadores, para a sede da Gerência-Executiva do INSS em Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas

Publicado em 02/06/2025 06h16 Atualizado em 06/04/2026 13h21

Contrato nº 44/2025

Processo nº 35014.199775/2025-15

Pregão Eletrônico nº 90004/2025.

Objeto: Contratação, para a sede da Gerência-Executiva do INSS em Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra; e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda.

Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027

Data de assinatura: 26/05/2025

TERMOS ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2025 - Redução da carga horária e manutenção do valor contratual

Objeto: Alteração do contrato nº 44/2025 para reduzir a carga horária dos serventes de limpeza (CBO 5143-20) ocupantes dos postos de 44 horas semanais para 40 horas semanais, a ser cumprida de segunda a sexta-feira, com a realização de 8h horas diárias, sem prejuízo da remuneração.

Nova vigência: a partir da data de sua assinatura.

Valor atualizado: O valor da contratação permanece inalterado, sendo R$ 135.905,26 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos) mensais, totalizando R$ 3.261.726,24 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).

Fundamento Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data da Assinatura: 16/03/2026.