Contrato nº 38/2024: Contratação de cursos de concessão de CNH, transporte coletivo de passageiros e outros, destinados a segurados em Reabilitação Profissional no âmbito da Regional Sul do INSS

Contrato nº 38/2024 

Processo nº 35014.104247/2023-24.

Objeto: Serviços comuns de prestação de cursos de concessão de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, troca de categoria e cursos de Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte Escolar, destinados aos segurados em Programa de Reabilitação Profissional - RP, no âmbito da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.

Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UMUARAMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.719.376/0001-12.

Valor Total: R$ 700,00 (setecentos reais).

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 11/09/2024.