Contrato nº 34/2025 - Locação de imóvel para instalação da Agência da Previdência Social em São Gabriel/RS

Contrato nº 34/2025 - UASG 518101

Processo nº 35014.117291/2024-85

Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.

Contratado: SILVIA DE ASSIS BRASIL SOUTO, CPF nº 881******-20

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Juca Tigre, 2.147, Centro, São Gabriel/RS, para abrigar as instalações da Agência da Previdência Social em São Gabriel/RS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 5 (cinco) anos, com início em 01/11/2025 e término em 01/11/2030.

Valor mensal estimado: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).

Valor total estimado: R$ 1.092.000,00 (um milhão, noventa e dois mil reais).

Data de assinatura: 24/10/2025.