Contrato nº 28/2025: Concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis aos beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional do INSS - 1ºTA
Processo nº 35014.159228/2025-05
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: L.F. NOLE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.233.905/0001-06.
Objeto: Serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social em Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Ponta Grossa/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026.
Valor Total: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), proporcional ao período de prestação dos serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 09/06/2025.
Termo de Apostilamento 1/2025 ao Contrato 28/2025 - SEI 21125766
Nº Processo: 35014.159228/2025-05
Objeto: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL constante no subitem 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinado aos beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social de Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Ponta Grossa/PR, no âmbito da Superintendência Regional Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, firmado entre o INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL e a empresa L.F. NOLE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.233.905/0001-06, conforme se segue:
I – Altera-se a data de "18/09/2025" constante no subitem 7.1 do Contrato nº 28/2025 para "18/09/2024", conforme data do orçamento estimado, sem que haja alteração do conteúdo substancial ou das condições originalmente pactuadas.
ANEXO