Contrato nº 28/2024: Contratação de cursos de concessão de CNH, transporte coletivo de passageiros e outros, destinados a segurados em Reabilitação Profissional no âmbito da Regional Sul do INSS

Contrato nº 28/2024 

Processo nº 35014.104247/2023-24

Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de concessão de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, troca de categoria e cursos de Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte Escolar, destinados aos segurados em Programa de Reabilitação Profissional (PRP), no âmbito da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.

Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IPORÃ LTDA, CNPJ 77.870.590/0001-38.

Valor Total: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais).

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 30/07/2024.