Contrato nº 28/2022 e Termos Posteriores - Prestação dos serviços de limpeza de terrenos, compreendendo capina, roçada, podas e remoções, para a Gleba Juvevê e a antiga Agência da Previdência Social em Curitiba/PR
Contrato Nº 28/2022
Processo Nº 35014.377483/2021-04
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza de terrenos, compreendendo capina, roçada, podas e remoções, para os terrenos da Gleba Juvevê e a antiga Agência da Previdência Social na cidade de Curitiba/PR.
Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 17.067.116/0001-40
Valor Total: R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 15/06/2023
Informações detalhadas do Contrato nº 28/2022
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Nº CONTRATO |
PROCESSO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
CONTRATANTE |
CONTRATADO |
VALOR TOTAL |
FUNDAMENTO LEGAL |
DATA DE ASSINATURA |
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28/2022 |
35014.377483/2021-04 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada (mecânica e/ou manual), podas de árvores, remoção de arbustos de diversos tamanhos e a retirada dos resíduos resultantes destes trabalhos, bem como a limpeza e descarte apropriado de qualquer resíduo sólido existente no terreno, como lixo, pneus, papelão, lâmpadas, carcaças de materiais de informática, entulhos da construção civil (madeira, tijolos, telhas, concreto esquadrias, etc.), móveis velhos, carcaças de eletrodomésticos, etc., dos terrenos da Gleba Juvevê e na antiga ASPS na cidade de Curitiba/PR |
15/06/2022 a 15/06/2023 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89 |
ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40 |
R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos). |
LEI 8.666/93 |
14/06/2023 |
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1º Termo de Apostilamento ao Contrato 28/2022 |
35014.377483/2021-04 |
A correção do subitem 1.3 do contrato, na unidade de medida do item 2 da licitação (limpeza, remoção e transporte - código SIASG 14265), onde consta erroneamente "m²" (metro quadrado), altera-se para "m³" (metro cúbico) conforme termo de referência e proposta da empresa, vencedora da licitação. |
15/06/2022 a 15/06/2023 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89 |
ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40 |
R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos). |
LEI 8.666/93 |
11/04/2023 |
TERMOS DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: A correção do subitem 1.3 do contrato, na unidade de medida do item 2 da licitação (limpeza, remoção e transporte - código SIASG 14265), onde consta erroneamente "m²" (metro quadrado), altera-se para "m³" (metro cúbico) conforme termo de referência e proposta da empresa, vencedora da licitação.
Vigência: a partir de 11/04/2023
Valor Total: inalterado
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 11/04/2023
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do contrato 28/2022, através do reajuste pelo índice IPCA, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano.
Vigência: a partir de 31/07/2023 até 15/06/2024
Valor Total: R$ 212.537,81 (duzentos e doze mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 31/07/2023
3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Correção do valor global no 1º Termo Aditivo - Cláusula Segunda, onde lê-se, o valor global de R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos), leia-se, o valor global de R$ 206.128,98 (duzentos e seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), conforme ata do pregão e instrumento contratual.
Vigência: a partir de 16/08/2023
Valor Total: inalterado
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 16/08/2023
TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 15/06/2023 até 15/06/2024.
Valor Total: R$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 15/06/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 15/02/2025.
Vigência: 15/06/2024 a 15/02/2025
Valor Total: R$ 141.691,84 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 05/06/2024
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026
Valor Total: R$ R$ 219.000,24 (duzentos e dezenove mil reais e vinte e quatro centavos)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 29/01/2025
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2026 até 15/02/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027.
Valor Total: R$ 230.790,99 (duzentos e trinta mil setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 06/02/2026.