Contrato nº 26/2024 e Termos Posteriores: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS vinculados à SRSUL, no Polo Regional XI

Publicado em 29/08/2024 10h53 Atualizado em 10/02/2026 11h42

Contrato n.º 26/2024 - UASG 510181

Processo: nº 35014.161401/2024-46.

Pregão: nº 28/2023.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.228.094/0001-13.

Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os imóveis ocupados pelo INSS que estão vinculados à Superintendência Regional Sul e distribuídos no Polo Regional XI, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.

Valor Total: R$ 1.437.600,00.

Data de Assinatura: 07/06/2024.

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510181

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do Contrato nº 26/2024, conforme autorizam o art. 92, parágrafo 4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e os atos constantes do Processo nº 35014.161401/2024-46.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.627,04 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos).

Data de Assinatura: 30/12/2025.