Contrato nº 25/2024 e termos posteriores - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os imóveis do Polo Regional X da SRSUL
UASG 510181
Processo nº 35014.161397/2024-16.
Pregão nº 28/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS.
Contratada: M A GRABIN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.606.320/0001-79.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS que estão vinculados à Superintendência Regional Sul (SRSUL) e distribuídos no Polo Regional X, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 1.006.680,00.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2024
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. SEI 18942571, a qual integra o presente Termo.
Valor mensal estimado: R$ 88.688,51 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Valor global atualizado: R$ 1.064.262,10 (um milhão, sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos).
Índice de Reajuste: INCC, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2024.
Vigência: 20/10/2024 a 30/10/2025.
Fundamento legal: Art. 92, §4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 23/07/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, para continuidade da prestação de serviços contratados.
Nova vigência: 02/09/2025 a 02/03/2026.
Valor mensal estimado: R$ 88.688,51 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Valor global estimado: R$ 532.131,06 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e trinta e um reais e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data da assinatura: 02/09/2025.