Contrato nº 22/2024 e Termo de Rescisão - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS que estão vinculados à Superintendência Regional Sul e distribuídos no Polo Regional VII
UASG 510181
Processo nº 35014.161385/2024-91.
Pregão nº 28/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.856.676/0001-84.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SRSul, distribuídos no Polo Regional VII, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 999.999,96 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Data de Assinatura: 29/05/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 22/2024.
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.999,96 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Data de Assinatura: 30/08/2024.
Termo de Rescisão do Contrato nº 22/2024
UASG 510181
Processo nº: 35014.161385/2024-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato do contrato nº 22/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SRSul, distribuídos no Polo Regional VII, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Sul, e a empresa Energiza Engenharia ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.856.676/0001-84, estabelecida à setor N, QNN 24, Conjunto B, Lote 35, SN, Ceilândia, em Brasília-DF, em razão de inexecução parcial por parte da contratada.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Artigo: 28, Inciso: I.
Data de Rescisão: 10/04/2025.