Contrato nº 21/2024 e 1º Termo de Apostilamento: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os imóveis ocupados pelo INSS no Polo Regional VI da SRSUL
UASG 510181
Processo nº 35014.161383/2024-01.
Pregão Eletrônico nº 28/2023.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.856.676/0001-84.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os imóveis ocupados pelo INSS distribuídos pelo Polo Regional VI da Superintendência Regional Sul, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 1.529.772,00.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2024
Objeto: alteração do valor contratual, conforme disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 21/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado.
Valor mensal estimado: R$ 134.772,91 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos)
Valor global atualizado: R$ 1.617.274,96 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Efeitos financeiros: Com relação ao reajuste pelo índice INCC, os efeitos financeiros decorrentes da presente alteração vigoram a partir de 20/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Data de Assinatura: 07/05/2025.