Contrato nº 18/2025 - Prestação de serviços continuados de manutenção e controle de sistemas de climatização (PMOC) para unidades do INSS nos estados do PR, SC e RS.

Contrato nº 18/2025 - UASG 518101
Processo nº 35014.116968/2025-49
Pregão Eletrônico: SRP nº 90020/2024

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.

Contratado: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 20.170.243/0001-85.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (conforme plano - PMOC), fornecimento de peças, monitoramento da qualidade do ar, instalação/desinstalação de equipamentos e higienização de dutos para sistemas de climatização em Unidades Operacionais do INSS nos estados do PR, SC e RS.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir do início da vigência do contrato.

Valor total estimado: R$ 661.481,60 (seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Data de assinatura: 07/05/2025.

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 18/2025

Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 18/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC-M, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no documento anexado.

Valor mensal estimado: R$ 29.510,35 (vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos), e no

Valor global atualizado: R$ 708.248,34 (setecentos e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). 

Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. 

Data de Assinatura: 30/12/2025.