Contrato nº 15/2025 - Prestação de serviços diversos relacionados a condicionador de ar tipo Split -

Contrato nº 15/2025 - UASG 518101

Processo nº 35014.116867/2025-78

Pregão Eletrônico: SRP nº 90020/2024

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89

Contratado: PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.643.835/0001-20

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (conforme plano - PMOC), fornecimento de peças, monitoramento da qualidade do ar, instalação/desinstalação de equipamentos e higienização de dutos para os sistemas de climatização em Unidades Operacionais do INSS nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 10 anos, a partir do início da vigência do contrato.

Valor total estimado: R$ 928.916,54 (novecentos e vinte e oito mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos)

Data de assinatura: 07/05/2025.

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento do Contrato n.º 15/2025

Objeto: Reajuste do Contrato nº 15/2025, conforme autorizam o art. 92, parágrafo 4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e os atos constantes do Processo nº 35014.116867/2025-78.

Valor mensal estimado: R$ 41.440,86 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).

Valor Total Atualizado: R$ 994.580,60 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos).

Data de Assinatura: 30/12/2025.