Contrato nº 14/2025 e 1º Termos de Apostilamento - Serviços continuados de manutenção, operação e controle de sistemas de climatização nas unidades do INSS nos estados do PR, SC e RS
Contrato nº 14/2025 - UASG 518101
Processo nº 35014.116833/2025-83
Pregão Eletrônico nº 90020/2024
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 20.170.243/0001-85
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual), nos sistemas de climatização das unidades operacionais do INSS nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/06/2025
Valor total estimado: R$ 849.157,78 (oitocentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos)
Data de assinatura: 16/06/2025
TERMOS DE APOSTILAMENTO
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 14/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado.
Valor mensal estimado: de R$ 37.883,06 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos).
Valor global atualizado: R$ 909.193,53 (novecentos e nove mil cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos)..
Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2025.