Contrato nº 13/2025 e 1º Termo de Apostilamento - Serviços de climatização e qualidade do ar em unidades do INSS no Sul do Brasil
Processo nº 35014.114940/2025-77
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.228.685/0001-99.
Objeto: Prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (PMOC), com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza/higienização de dutos. Os serviços serão realizados em unidades do INSS nos estados do Paraná, Santa Catarina e em oito polos regionais do Rio Grande do Sul.
Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027.
Valor Total: R$ 960.443,48 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Data de Assinatura: 06/06/2025.
TERMOS DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2025
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 13/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado.
Valor Mensal Estimado de R$ 42.822,23 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).
Valor Global Atualizado: R$ 1.027.733,48 (um milhão, vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2025.