Contrato nº 122/2023 e termos posteriores - Contratação de assistência técnica e manutenção para elevador de passageiros na unidade operacional do INSS em Blumenau/SC

Contrato nº 122/2023 - UASG 510181

Processo nº 35014.386819/2023-83.

Pregão Nº 23/2023.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: GGH ASCENSORES LTDA, CNPJ nº 29.081.505/0001-00.

Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes, para elevador de passageiros instalado na unidade operacional do INSS na cidade de Blumenau/SC, administrado pela Gerência-Executiva em Blumenau/SC. Os serviços serão prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo 1

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024

Valor Total: R$ 14.400,00

Data de Assinatura: 27/12/2023

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 122/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Data de assinatura: 11/12/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 122/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.342,36 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos.).

Data de Assinatura: 12/11/2025.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2023 

Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato n.º 122/2023, e no item 20 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do PE n.º 23/2023, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC-M, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

Valor mensal estimado: R$ 1.278,53 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Valor global atualizado: R$ 15.342,36 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Índice de Reajuste: INCC-M, conforme item 20 do Termo de Referência.

Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025.

Fundamento legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.

Data de Assinatura: 09/09/2025.