Contrato nº 121/2023 e Termos Aditivos e Apostilamento: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, para atender às coordenações e gerências-executivas da SRSUL
Processo nº 35014.535950/2022-08
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da SRSUL, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
Contratante: INSS/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 16.934.245/0001-26.
Valor Total: R$ 962.621,28 (novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Assinatura: 15/01/2024
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 121/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2025 a 15/01/2026, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 121/2023.
Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026.
Valor mensal: R$ 86.282,72 (oitenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais com setenta e dois centavos).
Valor total atualizado: R$ 1.035.392,64 (um milhão trinta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais com sessenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 14/01/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023
Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratado, correspondente à redução da carga horária de 44 horas para 40 horas semanais sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores, nos termos do art. 4° do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Valor atualizado: R$ 1.108.068,36 (um milhão, cento e oito mil, sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 23/06/2025
2º Termo de Apostilamento Contrato 121_2023
Objeto: Reajuste e repactuação do Contrato 121/2023.
Vigência: 20/11/2024 a 15/01/2026.
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: MULTILIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.934.245/0001-26.
Valor Mensal: R$ 86.319,11 (oitenta e seis mil trezentos e dezenove reais com onze centavos) a partir de 20/11/2024; R$ 92.562,16 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais com dezesseis centavos) a partir de 01/01/2025; R$ 92.226,58 (noventa e dois mil duzentos e vinte e seis reais com cinquenta e oito centavos) a partir de 15/01/2025 e R$ 92.339,03 (noventa e dois mil trezentos e trinta e nove reais com três centavos centavos), a partir de 10/02/2025 até 15/01/2026 (data de encerramento da vigência contratual)
Valor Total: R$ 1.108.068,36 (um milhão cento e oito mil e sessenta e oito reais com trinta e seis centavos).