Contrato nº 10/2026 - Prestação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável) para a Superintendência Regional Sul do INSS
Processo nº 35014.131127/2025-61.
Pregão Eletrônico nº 90020/2025.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da Superintendência Regional Sul, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: SAMUEL DE CAMPOS ROSA - ME, CNPJ nº 77.982.262/0001-23.
Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por Sistema de Registro de Preços.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data a ser fixada no termo de contrato.
Valor total estimado: R$ 463.400,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais).
Data de assinatura: 24/03/2026.