Contrato nº 05/2026 - Prestação de serviços de ortetização e protetização (não implantável) para a Superintendência Regional Sul do INSS

Contrato nº 05/2026 - UASG 518101

Processo nº 35014.131127/2025-61

Pregão Eletrônico nº 90020/2025

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da Superintendência Regional Sul, CNPJ nº 29.979.036/1162-89

Contratado: ORTOPÉDICA CURITIBA COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ nº 05.766.144/0001-77

Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por Sistema de Registro de Preços.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data fixada no termo de contrato.

Valor total estimado: R$ 1.153.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais).

Data de assinatura: 24/03/2026.