Contrato nº 05/2024 e Termos Posteriores- Prestação de Cursos Técnicos para as Equipes de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sul

Contrato nº 05/2024 - UASG 510181

Processo nº 35014.342124/2022-17

Pregão Eletrônico: nº 26/2023

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por intermédio da Superintendência Regional Sul, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.

Contratado: RCTEC - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA, CNPJ nº 03.397.716/0001-62.

Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional do âmbito da Superintendência Regional Sul, conforme estabelecido no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 30 (trinta) meses contados da sua assinatura.

Valor total estimado: R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais).

Data de assinatura: 24/04/2024.

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024

Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 05/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da Administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. SEI 18745966, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 7.645,24 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.

Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025.

Valor Total: R$ 7.645,24 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

Data de Assinatura: 27/12/2024

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024

Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato nº 05/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice IPCA (IBGE), após o interregno mínimo de um ano, contado a partir do início dos efeitos financeiros do último reajuste, ocorrido em 08/12/2024, conforme índice de reajuste calculado em 4,461836%, que equivale ao fator de correção de 1,044618, resultando no valor global atualizado estimado de R$ 7.986,36 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026.

Valor Total: R$ 7.986,36 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 09/03/2026.