Contrato nº 04/2026 - Contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de locomoção (OPM/TA). SRSUL

Contrato nº 04/2026 - UASG 510678

Processo nº 35014.039435/2026-17

Pregão Eletrônico: n. 90024/2025

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.

Contratado: L.F. NOLE & CIA LTDA, CNPJ nº 32.233.905/0001-06.

Objeto: Contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de locomoção (OPM/TA), incluindo avaliação inicial, reparo, ajustes, treinamento e adaptação, destinados aos beneficiários de Reabilitação Profissional das Gerências Executivas de Maringá e Londrina.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.

Valor total estimado: R$ 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais).

Data de assinatura: 10 de março de 2026.