Contrato nº 03/2026 - Prestação de cursos de qualificação profissional (Psicanálise) para a Superintendência Regional Sul/SC
Publicado em
30/03/2026 17h03
Atualizado em
30/03/2026 17h04
Processo nº 35014.363069/2024-52
Dispensa de Licitação: nº 06/2026
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.
Contratado: ABRAFP ATIVIDADES DE PSICANÁLISE LTDA, CNPJ nº 32.083.499/0001-34.
Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de qualificação profissional solicitados pelas equipes de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sul do INSS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 18 (dezoito) meses contados da assinatura do contrato.
Valor total: R$ 8.622,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).
Data de assinatura: 17/03/2026.