Contrato n° 59/2023 e termos posteriores - Ortetização e protetização para segurados em Programa de Reabilitação Profissional nas gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS
Processo nº: 35014.251864/2021-56
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos segurados participantes do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências-executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul/RS.
Vigência: 28/08/2023 e 28/08/2024
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO INSS, CNPJ 29.979.036/1162-89
Contratado: RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.333.771/0001-40.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 28/08/2023
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 59/2023
Objeto: REAJUSTE de preços dos contratos pelo índice IPCA.
Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024
Data de Assinatura: 05/10/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2023 – Prorrogação da vigência e atualização do valor contratual
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de ortetização e protetização (não implantável) aos segurados em programa de reabilitação profissional, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais e equipamentos.
Nova vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Valor atualizado: R$ 1.503.124,90 (um milhão, quinhentos e três mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 28/08/2024.