Contrato n° 57/2022 (com seus termos aditivos) - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo INSS vinculados à SRSUL
UASG 510181
Processo nº 35014.366525/2022-54
Pregão nº 32/2021
Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva de forma contínua e serviço de manutenção predial corretiva por demanda, com fornecimento de materiais, peças e componentes, nos imóveis relacionados no Polo Regional IV.
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89.
Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.856.676/0001-84.
Valor total: R$ 1.890.000,00 (hum milhão oitocentos e noventa mil reais).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2022
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 1,67% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 57/2022, referente ao acréscimo da área cedida ao INSS no imóvel da União, localizado na Rua Tamandaré, nº 221, em Novo Hamburgo/RS, conforme Processo nº 35014.355026/2020-70, e Contrato nº 95/2022/RS-NUDEP, perfazendo o total mensal estimado de R$ 160.133,63, a contar de 01/06/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 480.400,89, de 01/06/2023 a 31/08/2023.
Acréscimo total: R$ 7.900,89, de 01/06/2023 a 31/08/2023.
Valor Global anual atualizado do Contrato: R$ 1.921.603,56 (hum milhão, novecentos e vinte um mil, seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 30/05/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 57/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2023 até 31/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024
Valor total atualizado : R$ 3.843.207,12 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e sete reais e doze centavos).
Data de Assinatura: 31/08/2023
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2022
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado correspondente à supressão de 0,29% (vinte e nove centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 57/2022, referente ao acréscimo do imóvel situado à Rua Coronel Julio May, 477, no Centro de Lajeado/RS; e a supressão do imóvel localizado na Avenida Benjamin Constant, 973, no Centro de Lajeado/RS, em função da permuta dos imóveis consoante o processo nº 35014.008313/2019-50, perfazendo o total mensal estimado de r$ 162.217,73 (Cento e sessenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e três centavos), a contar de 20/07/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2024.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.946.612,73 (hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e setenta e três centavos).
Data de Assinatura: 17/07/2024.