Contrato n° 30/2025 - Contratação de cursos de qualificação profissional solicitados pelas equipes de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sul do INSS

Contrato nº 30/2025

Processo nº 35014.363069/2024-52

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de cursos de qualificação profissional solicitados pelas equipes de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Especificação: Curso de Banho e Tosa, com 220 horas/aula.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89.

Contratado: ROSIMERI MARIA BAUMHARDT, CNPJ/MF nº 45.597.129/0001-67

Valor mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Valor total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), proporcional ao período de prestação dos serviços.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de assinatura: 21/05/2025