Contrato nº 43/2023 e termos posteriores - Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção para unidades de 3 gerências-executivas do INSS no Rio Grande do Sul
Processo nº 35014.112526/2023-61
Dispensa de Licitação nº 09/2023
Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89
Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPIs e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, no âmbito do Polo V da Superintendência Regional Sul do INSS (gerências-executivas em Canoas, Novo Hamburgo e Porto Alegre).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 21/08/2023 a 20/10/2023.
Valor mensal estimado: R$ 459.366,41
Valor total estimado: R$ 918.732,82
Data de assinatura: 18/08/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, com acréscimo de 2,22% e redução de 2,53% do valor total inicial atualizado, incluindo ajustes de postos e áreas em diversas unidades, conforme planilha SEI 13221278.
Valor mensal atualizado: R$ 457.950,61 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 19/09/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 (onze) meses, para continuidade da prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção.
Nova vigência: 20/10/2023 a 20/09/2024.
Valor mensal atualizado: R$ 457.950,61 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).
Valor global atualizado: R$ 5.037.456,71 (cinco milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 19/10/2023.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção.
Nova vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor atualizado: R$ 489.817,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos).
Valor global atualizado: R$ 5.877.809,76 (cinco milhões, oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 20/09/2024.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, com redução de 19,97% do valor total inicial atualizado, referente à exclusão dos postos e horas eventuais de desinfecção (COVID).
Valor mensal estimado: R$ 391.993,12 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos).
Valor global atualizado: R$ 4.703.917,44 (quatro milhões, setecentos e três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 26/09/2024.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do Contrato nº 43/2023, através de repactuação contratual para reajuste de preços de insumos e serviços de carregadores pelo índice IPCA/IBGE, observado o interregno de 1 (um) ano.
Valor mensal estimado: R$ 460.652,18 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).
Valor global atualizado: R$ 5.067.173,98 (cinco milhões, sessenta e sete mil, cento e setenta e três reais e noventa e oito centavos).
Índice de Reajuste: IPCA/IBGE.
Vigência: Até 20/09/2024.
Fundamento legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do Contrato nº 43/2023, através de repactuação contratual com base nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) de 2023 e 2024, novo FAP e reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano.
Valor mensal estimado:
- R$ 489.697,78 (a partir de 01/01/2024)
- R$ 489.817,48 (a partir de 01/02/2024)
Valor global atualizado: R$ 4.244.965,13 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos).
Índice de Reajuste: CCTs, FAP, tarifas de transporte.
Vigência: Até 20/09/2024.
Fundamento legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Alteração do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do Contrato nº 43/2023, através de repactuação contratual em razão da anualidade do IPCA, completada em 11/07/2024.
Valor mensal estimado:
- R$ 492.603,17 (a partir de 11/07/2024)
- R$ 394.293,53 (a partir de 28/09/2024, após exclusão dos postos COVID)
Valor global atualizado: R$ 4.731.522,33 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).
Índice de Reajuste: IPCA.
Vigência: Até 20/09/2025.
Fundamento legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Permuta do imóvel da APS Lajeado, sem impacto financeiro, elteração do valor contratual com base nas CCTs de 2025, novo FAP e reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano.
Valor mensal estimado:
- R$ 418.402,86 (a partir de 01/01/2025)
- R$ 418.866,63 (a partir de 01/02/2025)
- R$ 419.142,19 (a partir de 01/03/2025)
Valor global atualizado: R$ 5.029.706,33 (cinco milhões, vinte e nove mil, setecentos e seis reais e trinta e três centavos).
Fundamento legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 21/08/2025.
5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção.
Nova vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026.
Valor atualizado: R$ 408.960,28 (quatrocentos e oito mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
Valor global atualizado: R$ 4.907.523,36 (quatro milhões, novecentos e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da Assinatura: 03/09/2025.