Contrato nº 103/2022 e termos posteriores - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para o Polo I da Superintendência Regional Sul
UASG 510181
Processo n° 35014.289601/2021-10
Pregão Nº 18/2022
Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar-condicionado tipo ACJ (janela), tipo Split, centrais de ar-condicionado tipo Self Contained, Split System (Splitão), Fan Coil Chiller e VRF/VRV, incluindo manutenção e limpeza higiênico-sanitária do sistema de dutos de ar-condicionado central e ventilação e o respectivo monitoramento da qualidade do ar interior dos ambientes, além do remanejamento de equipamentos de arcondicionado do tipo Split nas Unidades Operacionais do INSS abrangidas pelo Polo I da Superintendência Regional Sul do INSS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS CNPJ/MF sob nº 29.979.036/1162-89
Contratado: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ/MF nº 10.484.227/0001-03
Valor Total: R$ 919.087,84
Fundamentação Legal: Lei 8.666/91
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023
Data da Assinatura: 12/12/2022
1° Temo Aditivo ao Contrato nº 103/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2022
Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 1,08% (um inteiro e oito décimos por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 103/2022, referente ao acréscimo dos itens 1 e 2 para nova distribuição da execução de serviços, com adição no CEDOCPREV Maringá, subtração na APS Londrina Shangri-lá (o excedente será remanejado para o CEDOCPREV Maringá), e adição na APS Arapoti; além do acréscimo do item 5 para execução dos serviços nas unidades da base Ponta Grossa, perfazendo o valor global anual de R$ 870.230,28 (oitocentos e setenta mil, duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos), a contar de 02/10/2023.
Vigência: 02/10/2023 a 20/12/2023
Valor Total: R$ 870.230,28
Data de Assinatura: 29/09/2023
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 103/2022, por mais 6 (seis) meses, a partir de 20/12/2024 a 20/06/2025.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 449.596,08.
Data de Assinatura: 10/12/2024.
1° Temo de Apostilamento ao Contrato nº 103/2022
Objeto: Reajuste do valor contratual pelo índice INCC-M retroativo ao período de 01/11/2023 a 20/12/2024.
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 899.192,10.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 103/2022
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato nº 103/2022 e no item 18 do Anexo I – Termo de Referência, do Edital do PE nº 18/2022, através do reajuste de preços, em sentido estrito, pelo índice INCC, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
Valor mensal estimado: R$ 79.488,48 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Valor global atualizado: R$ 476.930,88 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).
Índice de Reajuste: INCC, conforme item 18 do Termo de Referência.
Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025.
Fundamento legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 11/06/2025.