Contrato n° 48/2022 e Termos Posteriores - Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências-Executivas e unidades vinculadas

Publicado em 02/01/2023 09h12 Atualizado em 05/02/2026 17h55

Número do Contrato: 48/2022

Nº Processo: 35014.419517/2022-18

Objeto: contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências Executivas nos Estados da Região Sul e unidades vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do do Edital.

Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ 29.979.036/1162-89

Contratado: EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.589.220/0001-81

Valor Total: R$ 4.089.148,20

Fundamento Legal: Lei 8.666/93

Data de Assinatura: 18/10/2022

TERMOS ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022

Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 48/2022, assinado em 19/10/2023, com vigência de 20/10/2023 a 20/09/2024, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato por mais 11 (onze) meses, a partir de 20/10/2023 a 20/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022

Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 28,95% do valor total inicial atualizado, referente à supressão dos serviços de desinfecção (postos/horas Covid - itens 27 e 29).

Vigência: A partir de 12/09/2024.

Valor atualizado: O valor mensal estimado passa a ser de R$ 275.932,90 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

Fundamento Legal: Art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data da Assinatura: 12/09/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 48/2022 por mais 12 (doze) meses.

Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.

Valor: O valor global anual é de R$ 3.311.194,80 (três milhões, trezentos e onze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data da Assinatura: 18/09/2024.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 48/2022 por mais 12 (doze) meses.

Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026.

Valor atualizado: O valor global anual é de R$ 3.537.945,72 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data da Assinatura: 22/08/2025.

TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 48/2022

Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI'S e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências-Executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana.

Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023.

Valor Total Atualizado: R$ 4.371.235,68.

Data de Assinatura: 08/09/2023.

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022

Objeto: Repactuação do contrato nº 48/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI'S e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências-Executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana.

Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.660.390,80 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos).

Data de Assinatura: 16/04/2024.

3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022

Objeto: Alteração do valor contratual devido a repactuação dos insumos pelo IPCA acumulado de julho de 2024.

Valor Mensal: Passará de R$ 388.365,90 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) para R$ 390.485,83 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) em 11/07/2024.

Após a redução quantitativa 2 termo aditivo passará em 24/08/2024 de R$ 275.932,90 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos) para R$ 277.392,16 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).

Valor Global Atualizado: R$ 3.328.705,92 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).

Valor Total Atualizado: R$ 3.901.931,88 (três milhões, novecentos e um mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: 11/07/2022 a 20/09/2025.

Data de Assinatura: 13/11/2024.

4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022

Objeto: Repactuação dos serviços de limpeza das Gerências Executivas de Uruguaiana, Pelotas e Santa Maria, tendo em vista majorações nos valores de salários e benefícios trazidos pelas CCT(s) ano base de 2025, além da revisão do valor do SAT utilizado na planilha de custo e de algumas tarifas públicas de transporte coletivo de cidades englobadas pelo contrato.

Valor Mensal: R$ 294.828,81 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).

Valor Atualizado: R$ 3.537.945,72 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Vigência: 01/01/2025 a 20/09/2025.

Data de Assinatura: 09/06/2025.

5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022

Objeto: Alteração do valor do Contrato nº 48/2022 em razão do reajuste dos insumos pelo IPCA acumulado de 12 meses de julho de 2025 no valor de 5,22%.

Valor Mensal Atualizado: R$ 296.623,22 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos) em 11/07/2025.

Valor Anual Atualizado: R$ 3.559.478,64 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2026.

Data de Assinatura: 05/09/2025.