Contrato n° 55/2022 - 1º ao 6º Termos Aditivos e 1º Termo de Apostilamento -Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, nos imóveis relacionados ao Polo II da Superintendência Regional Sul
Processo nº 35014.366516/2022-63.
Pregão: 32/2021
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA
Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva de forma contínua e serviço de manutenção predial corretiva por demanda, com fornecimento de materiais, peças e componentes, nos imóveis relacionados no Polo Regional II.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1.
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023
Valor Total: R$ 1.948.500,00
Data de Assinatura: 31/08/2022
Acesse aqui o 1º Termo Aditivo nº 1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022
Nº Processo: 35014.366516/2022-63
Pregão. Nº 32/2021
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 55/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 206, em Brusque/SC, que foi recebido em permuta conforme o Processo nº 35014.253393/2021-11, perfazendo o total mensal estimado de R$ 166.646,74, a contar de 20/06/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Acesse aqui o 2º Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022
Nº Processo: 35014.366516/2022-63
Pregão. Nº 32/2021
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 55/2022, referente à supressão do imóvel localizado na Rua Rodrigues Alves, nº 50, em Brusque/SC, que foi entregue em permuta conforme o Processo nº 35014.253393/2021-11, perfazendo o total mensal estimado de R$ 162.083,37, a contar de 01/08/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023.
Valor Global do Contrato: R$ 162.083,37, de 01/08/2023 a 31/08/2023. Supressão Total: R$ 4.563,37, de 01/08/2023 a 31/08/2023.
Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.945.000,44
Data de Assinatura: 12/07/2023
Acesse aqui o 3º Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 55/2022, por mais 03 (três) meses, a partir de 31/08/2023 até 30/11/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.250,11
Data de Assinatura: 16/08/2023
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 55/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Processo nº 35014.366516/2022-63.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do Contrato n.º 55/2022 e seus respectivos Termos Aditivos, pelo índice INCC-M, observado o interregno de 1 (um) ano contado da data limite para apresentação das propostas. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 167.043,07. Valor total atualizado do contrato: R$ 562.378,34 (de 20/08/2023 a 30/11/2023). Vigência: 31/08/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.129,21. Data de Assinatura: 04/10/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022
Nº Processo: 35014.366516/2022-63
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 55/2022, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 30/11/2023 até 31/03/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.129,21. Data de Assinatura: 13/11/2023.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 35014.366516/2022-63.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 2,21% (dois vírgula vinte e um por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 55/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na rua Floriano Peixoto, nº 126, Centro, em Blumenau/SC, que será recebido em permuta conforme o Processo nº 35014.010126/2020-70, perfazendo o total mensal estimado de R$ 170.738,31 (cento e setenta mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), a contar de 27/12/2023, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.738,31. Data de Assinatura: 26/12/2023.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 35014.366516/2022-63.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 3,32% (três vírgula trinta e dois por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato nº 55/2022, referente à supressão do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, n.º 1.140, esquina com a Rua Presidente John Kennedy, Centro, em Blumenau/SC, que foi entregue em permuta conforme o processo n.º 35014.010126/2020-70, perfazendo o total mensal estimado de R$ 165.190,63 (cento e sessenta e cinco mil, cento e noventa reais e sessenta e três centavos), a contar de 07/02/2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.190,62. Data de Assinatura: 06/02/2024.