4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023 - Serviços continuados de locação de veículos para transporte de passageiros e/ou materiais pelas gerências-executivas do INSS em Santa Catarina

4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023

Processo: 35014.066106/2025-68

Objeto: Reajuste contratual do contrato de prestação de serviços continuados de locação de veículos, com e sem cessão de motorista devidamente habilitado, para transporte de passageiros e/ou materiais para atender às demandas das gerências-executivas em Florianópolis (em conjunto com a Superintendência Regional), Chapecó, Criciúma, Joinville e Blumenau, todas elas no Estado de Santa Catarina e vinculadas à Superintendência Regional Sul.

Vigência: 03/01/2025 a 20/05/2025.

Contratante: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89.

Contratado: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.363.284/0001-06.

Novo valor mensal: R$ 96.786,50 (noventa e seis mil setecentos e oitenta e seis reais com cinquenta centavos).

Valor total: R$ 441.991,68 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e um reais com sessenta e oito centavos) de 03/01/2025 a 20/05/2025 (data de encerramento do contrato).

Fundamento Legal: Cláusula 6ª do Contrato 02/2023.

Data de Assinatura: 06/05/2025.