Contratos nº 24/2021 e nº 25/2021 e Termos Aditivos e de Apostilamento: Serviços de manutenção dos equipamentos e de monitoramento da qualidade do ar interior dos ambientes Polo IV - SRSUL
Processo nº 35014.085377/2021-99.
Pregão Eletrônico nº 15/2021
UASG 510181
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2021
Retificação do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2021
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2021
3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2021
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta do Contrato nº 24/2021, e item 18 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do PE nº 15/2021, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC-M, observando-se o interregno mínimo de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. SEI 13169506, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de R$ 38.766,67 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e global estimado de R$ 400.588,92 (quatrocentos mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), para o período de 20/08/2023 a 29/06/2024.
Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2024
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.200,07
Data de Assinatura: 15/09/2023
4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2021
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 24/2021 e no item 18 do anexo I - Termo de Referência - do edital do PE nº 15/2021, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice INCC-M, observando-se o interregno mínimo de 01 (um) ano, contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no documento SEI 17491204, a qual integra o presente.
Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2024
Valor mensal e global atualizados: Mensal estimado de R$ 42.868,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), e global estimado de R$ 128.606,10 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e seis reais e dez centavos), para o período de 29/06/2023 a 29/09/2024.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 465.200,07
Data de Assinatura: 15/09/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 6,67% (seis inteiros e sessenta e sete décimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 24/2021, referente ao acréscimo dos itens 1 e 2 para nova distribuição da execução de serviços, na gexpoa para adequação das necessidades no pós-pandemia do covid-19, na APS Cachoeirinha e na APS Gravataí para inclusão de novos equipamentos adquiridos pelo INSS, e na GEXNH para adequação das necessidades em função da mudança do prédio locado para o prédio cedido pela União, localizado na rua Tamandaré, n.º 221, em Novo Hamburgo/rs, perfazendo o valor global anual de r$ 496.223,04 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e três reais e quatro centavos), a contar de 21/12/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 20/12/2023 a 29/06/2024.
Valor Total: R$ 496.223,07.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n.º 24/2021, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29/06/2024 até 29/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 496.228,00.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
Processo nº: 35014.085377/2021-99
Pregão Eletrônico nº 15/2021
UASG 510181
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA, CNPJ 06.164.913/0001-20.
Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 25/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento da qualidade do ar interior dos ambientes, nas unidades operacionais do INSS abrangidas pelo polo IV, decorrente do PE nº 15/2021 - UASG 510181, firmado entre o INSS/Superintendência Regional sul e a empresa Ambientalis análises de ambientes ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.913/0001-20, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.854,62.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n.º 25/2021, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 29/06/2024 até 29/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.333,20.
Data de Assinatura: 28/06/2024.