Contrato nº 9/2024

DADOS DO CONTRATO

Processo: 35014.451095/2022-75

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 6/2023

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III - SRSE-III

CNPJ: 29.979.036/0614-41

Contratada: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA

CNPJ: 20.139.015/0001-42

Objeto: Prestação do serviço de concessão de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização (adaptação e treinamento) dos segurados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os aparelhos são destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, UASG: 512074, com a finalidade de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste III e as suas Gerências Executivas vinculadas: Campos do Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda, do Instituto Nacional do Seguro Social, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio da Superintendência Regional Sudeste III - SRSEIII, e as empresas Orthec Industria e Comércio de Produtos Ortopédicos LTDA, CNPJ: 20.139.015/0001-42 e Ortovan Centro de Prótese e Órtese Ltda, CNPJ: 57.456.436/0001-07.

Valor total inicial: R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais)

Vigência inicial: 12 (doze) meses, com início em 08/04/2024 e encerramento em 08/04/2025

Data de assinatura: 08/04/2024

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa/SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.

DOCUMENTOS PRINCIPAIS

Contrato nº 09-2024 - [Íntegra] | Nota de Empenho | Publicação DOU